À Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef),

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Mato Grosso do Sul (Sintsep/MS) - vem a público manifestar à Condsef que acompanha e participa das discussões referentes ao projeto de Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai – elaborado pela Administração, com acompanhamento da Condsef/Fenadsef e entidades filiadas.

Nesse sentido, representantes do Sintsep/MS participaram da reunião nacional ocorrida por videoconferência no dia 4 de fevereiro de 2023, assim como participaram de todas as mobilizações envolvendo os servidores da Funai nos últimos anos, como a construção da Carta Aberta à Presidência da Funai em 2021 e a Mobilização Nacional da Funai em 2022.

O Sintsep/MS, portanto, tem conhecimento acerca de divergências levantadas nos últimos meses por representantes de grupos de servidores de carreiras de nível médio e fundamental acerca de tabelas de remuneração, de gratificações ou outros elementos presentes no projeto de plano de carreiras e cargos apresentado pela Administração.

Ao mesmo tempo que reconhecemos o acompanhamento realizado pela Condsef/Fenadsef e entidades filiadas sobre o projeto construído em 2018 e posteriormente atualizado em 2022, entendemos que é papel dos sindicatos de base estar abertos ao diálogo com todas as categorias que compõem a sua base. Dessa forma, o Sintsep/MS está realizando discussões com os servidores da Funai no estado do Mato Grosso do Sul para buscar entender suas demandas e discutir o projeto apresentado pela Administração, buscando a construção de um entendimento unificado da base dos sindicalizados dessa fundação.

Entendemos que a apresentação de um projeto pela Administração não impediria uma categoria de pleitear termos que considerarem mais justos, de maneira consciente, informada e fundamentada, contanto que se respeite o acúmulo da discussão até agora e isso não faça a discussão do Plano de Carreira Indigenista e do Plano Especial de Cargos ser paralisada ou retroceder. Ainda não chegamos ao fim dos debates dentro do Sintsep/MS e iremos continuar discutindo em nossas instâncias, buscando uma eventual reunião ampliada com todos os servidores, da ativa e aposentados, e a diretoria colegiada do sindicato.
Dessa forma, havendo a construção de uma eventual proposta alternativa pelos servidores da Funai no Mato Grosso do Sul, o Sintsep/MS dará conhecimento à Condsef sobre essa contraproposta.

No entanto, entendemos que a expertise dos representantes da Condsef nas mesas de negociação setorial seja necessária para definir a oportunidade e conveniência da apresentação de uma contraproposta formulada por parte dos servidores de nível médio e fundamental. Conforme supracitado, não entendemos que o retrocesso no projeto do plano de carreiras e cargos seja desejável por nenhuma das categorias de funcionários da Funai. Dessa forma, ainda que ocorra a apresentação de uma contraproposta à Condsef, os representantes do Sintsep/MS junto à Funai entendem que os seus representantes na mesa de negociação tenham o reconhecimento das bases para avaliar se as circunstâncias políticas possibilitam sua defesa.

Entendemos que a luta por melhores condições de trabalho para todas as categorias seja permanente e que futuras oportunidades podem surgir para pleitear propostas alternativas, caso essa demanda não prospere nessa ocasião. O Sintsep/MS permanece comprometido com todas as categorias de servidores que compõem a sua base e envidará esforços para fazer que todas as suas demandas conscientes e fundamentadas tenham espaço em sua atividade sindical.

Saudações sindicais.

Mato Grosso do Sul, 20 de março de 2023

Diretoria Executiva
Sintsep/MS