Condsef participou de reunião no MTE que debateu a situação dos servidores administrativos do órgão

A Condsef/Fenadsef participou, na última quarta-feira (25), de reunião da Mesa Setorial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada na sede do órgão, em Brasília. O encontro reuniu representantes do MTE, coordenados pela Diretoria de Gestão de Pessoas, e dirigentes das entidades sindicais nacionais, entre elas CNTSS, FENASPS, SINAIT e CSPB.

Recomposição da força de trabalho

A reunião foi aberta pela Diretoria de Gestão de Pessoas do MTE, que destacou as dificuldades enfrentadas para a recomposição da força de trabalho. Segundo a gestão, estão sendo realizadas articulações junto a outros órgãos federais para viabilizar a cessão de empregados públicos, com o objetivo de minimizar o déficit de pessoal.

Em relação aos Auditores Fiscais, foi informado que novos servidores estão tomando posse e que o Ministério solicitou a prorrogação da validade do último concurso para Auditor Fiscal do Trabalho.

Outro ponto abordado foi a ampliação da Coordenação de Aposentadorias do MTE. O setor, que funcionava com apenas um servidor, passará a contar com nove pessoas, que estarão em processo de capacitação até junho de 2026. A expectativa é de redução de aproximadamente 30% na demanda reprimida de pedidos de aposentadoria já no segundo semestre.

Carreira de Técnico do Trabalho

A gestão informou que a recomposição permanente da força de trabalho está diretamente vinculada à proposta de criação da Carreira de Técnico do Trabalho do MTE (área administrativa). O texto estaria em fase final de ajustes internos antes de ser encaminhado à Consultoria Jurídica (Conjur) e, posteriormente, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Durante o debate, a Condsef/Fenadsef alertou para a preocupação com as expectativas geradas em torno da criação da carreira, considerada uma das principais reivindicações históricas dos servidores técnicos administrativos do MTE. A entidade destacou o cenário restritivo no âmbito do MGI, especialmente no que se refere à criação de carreiras específicas voltadas a servidores de níveis intermediário e auxiliar, bem como à inclusão de aposentados e pensionistas.

As entidades sindicais solicitaram que, tão logo a minuta final da proposta esteja concluída, o documento seja encaminhado às representações sindicais, acompanhado das informações sobre o fluxo de tramitação dentro do governo federal.

Encaminhamentos da Mesa

Ficou agendada nova reunião entre a gestão do MTE e as entidades sindicais para o dia 11 de março de 2026, às 15h, de forma virtual, quando deverá ser apresentada a minuta final da proposta de carreira.

Encontro Nacional da Condsef dos Servidores do MTE

A Condsef/Fenadsef realizará, no dia 21 de março de 2026, Encontro Nacional Virtual dos Servidores do MTE para debater com a categoria a proposta apresentada pelo Ministério referente à minuta da Carreira de Técnico do Trabalho.

O Sintsep/MS segue acompanhando atentamente as discussões e reforça seu compromisso na defesa dos direitos e da valorização dos servidores do MTE.