FUNASA e Condsef discutem retorno de servidores e reestruturação da Fundação em reunião de negociação

A Condsef/Fenadsef participou d, no último dia 21 de agosto, a 1ª Reunião Ordinária da Mesa Seccional de Negociação Permanente da Funasa que ocorreu na sala de reuniões do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília, e tratou de pautas consideradas centrais para os servidores do órgão.

Entre os principais pontos discutidos, estiveram:

A)      Retorno imediato dos servidores: A Funasa informou que o tema ainda gera impasses dentro do governo, envolvendo o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), o Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União (AGU). A entidade se comprometeu a enviar à Condsef a lista dos trabalhadores que não retornaram às atividades. Também foi abordada a exclusão da Funasa no Concurso Nacional Unificado (CNU-25), situação que preocupa a representação sindical.

B)      Reestruturação da Funasa e a revisão de seu regimento interno: o representante do órgão, Jacy Braga, diretor substituto da Deadm, citou relatório elaborado pelo MGI, que infelizmente ainda segue sob sigilo. A Condsef, por sua vez, apresentou um dossiê com propostas construídas pelos servidores e solicitou que as Superintendências estaduais sejam ouvidas no processo. Ainda nesse eixo, ficou definido que a Funasa encaminhará dados atualizados sobre a estrutura física, número de servidores ativos, aposentados e pensionistas, além das condições de trabalho em cada estado.

A reunião também tratou de questões ligadas à saúde e valorização profissional, como a conversão de tempo especial em comum (LTCAT e PPP) e a Gratificação de Combate às Endemias (Gacen). A Funasa se comprometeu a preparar material orientativo sobre os benefícios. Já em relação à autonomia financeira das Superintendências, o assunto seguirá em debate dentro da proposta de reestruturação do órgão.

Outros pontos da pauta incluíram a transferência da folha de aposentados e pensionistas para o MGI, a disponibilização de documentos de filiados às entidades representativas e a elaboração de um cronograma para novas reuniões. Ao final, as entidades reforçaram que o diálogo deve ser contínuo para garantir avanços nas demandas apresentadas.