Mesa Nacional da Saúde cobra avanços em pautas e Sintsep/MS reforça denúncias de assédio e problemas nos DSEIs

A diretora do Sintsep/MS, Maria Helena Faria, participou da reunião da Mesa Nacional de Negociação da Saúde, realizada nos dias 18 e 19 de junho, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília (DF).

O encontro contou com a presença do Subsecretário Adjunto de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, Donizete Simioni, do coordenador da Cogep/MS, Sérgio Henrique Moreira Cunha, e do chefe da Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Indígena, Gustavo Hoff.

Logo no início da reunião, a bancada sindical cobrou respostas para pautas já apresentadas ao Ministério da Saúde e que seguem sem retorno, como o reajuste da Gacen, a alteração da Portaria de Cedência, a resolução da situação dos servidores intoxicados da ex-Sucam, a contagem e conversão de tempo especial em comum, além da ausência de agenda com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O subsecretário de Assuntos Administrativos, Donizete Simioni, reconheceu a morosidade no encaminhamento das demandas e destacou a importância da Mesa Nacional como espaço de diálogo. Ele se comprometeu a atuar para viabilizar uma audiência do colegiado com o ministro da Saúde o mais breve possível.

Pauta da saúde indígena volta à mesa

Durante a reunião, a bancada sindical voltou a tratar das questões relacionadas aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), especialmente sobre denúncias de assédio no ambiente de trabalho e dificuldades enfrentadas por servidores federais designados como fiscais de contratos e convênios.

O tema já havia sido debatido no mesmo dia 18 de junho, em reunião específica com representantes da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), quando foram apresentados relatos sobre assédio institucional, falta de suporte técnico aos fiscais e sobrecarga de contratos por servidor.

Na Mesa Nacional, os sindicatos reforçaram as preocupações, destacando a ausência de estrutura adequada para o exercício das funções e a necessidade de medidas mais efetivas de proteção aos trabalhadores.

Fiscais de contratos e convênios

Sobre o tema, o chefe da Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Indígena, Gustavo Hoff, informou que a SESAI vem realizando oficinas de qualificação contínua nos DSEIs para servidores responsáveis pelo acompanhamento de contratos e convênios de gestão.

Segundo ele, as ações seguem recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), com foco no fortalecimento da atuação dos fiscais.

O Sintsep/MS solicitará a realização urgente de uma oficina em Mato Grosso do Sul, com o objetivo de orientar a gestão local sobre a função de fiscal de contratos e a necessidade de melhores condições de trabalho.

A iniciativa busca fortalecer a atuação dos servidores e garantir maior qualidade no acompanhamento e fiscalização dos contratos, com impacto direto na prestação dos serviços à população.