Sintsep/MS discute judicialização de incentivo estadual a servidores cedidos

Foto: Jorge Guimarães

Na manhã desta quinta-feira (24), os diretores do Sintsep/MS, Nivaldo Reis e Jorge Guimarães, juntamente com os advogados Dr. Lucas e Dr. Thiago, participaram de uma reunião para debater o impasse envolvendo o pagamento de um incentivo previsto por lei estadual a servidores cedidos.

A legislação, em vigor desde 1º de agosto de 2024, garante o benefício a 34 servidores cedidos pelo Estado. No entanto, a Procuradoria Estadual tem interpretado que esses trabalhadores não têm direito ao pagamento, o que levou o sindicato a intermediar a discussão.

Durante a reunião, ficou definido que os advogados do Sintsep/MS buscarão, em um primeiro momento, o diálogo com os procuradores do Estado, apresentando argumentos que reforçam o direito dos servidores ao incentivo. “Nosso objetivo é, inicialmente, esgotar as tentativas de negociação direta. Caso não haja um entendimento que atenda aos interesses dos servidores, partiremos para a judicialização”, destacou a direção do sindicato.

O encontro foi considerado produtivo pelos representantes, que reforçaram o compromisso de seguir atuando na defesa dos direitos da categoria.