Sintsep/MS participa de reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde e traz atualizações sobre exames periódicos, GACEN e pauta dos intoxicados

A diretora do Sintsep/MS, Maria Helena Faria, participou da última reunião de 2025 da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, realizada em Brasília, e apresentou um balanço dos principais encaminhamentos e desafios discutidos no encontro.

Entre os pontos positivos, o Ministério da Saúde garantiu que, a partir de abril de 2026, terão início os exames periódicos em Mato Grosso do Sul. A medida contemplará todos os servidores do Ministério da Saúde no Estado, incluindo aqueles cedidos ao governo estadual e aos municípios, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria.

Em relação à Gratificação GACEN, não houve avanços nesta rodada de negociação. O Projeto de Lei elaborado pelas entidades, aprovado na Mesa Setorial e encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), não foi incluído no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, o que inviabilizou sua implementação neste momento.

Diante desse cenário, a estratégia agora será atuar pela apresentação de emenda ao PL nº 6.170/2025, encaminhado pelo governo à Câmara dos Deputados. O projeto trata da reestruturação de algumas carreiras, mas não contempla os servidores da base, além de ter sido enviado sem negociação com as entidades representativas dos servidores federais. O Sintsep/MS, em conjunto com a Condsef/Fenadsef, está elaborando o texto da emenda e discutindo a melhor tática política para tentar incluir a reivindicação no projeto.

Outro ponto importante debatido foi a situação dos trabalhadores intoxicados. A constituição do Grupo de Trabalho (GT) está em fase de formalização e composição, após análises da Conjur.

Como subsídio técnico para os trabalhos, o Ministério da Saúde, por meio do engenheiro do trabalho Luiz Henrique da Costa Leão, coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, apresentou um mapeamento das condições de trabalho e da qualidade de vida dos trabalhadores da saúde.

O GT deverá discutir, além do PL de autoria do deputado Lindbergh Farias e da PEC 101, medidas de cuidado e proteção aos trabalhadores que seguem em atividade, muitos deles cedidos a estados e municípios e expostos a condições insalubres. A proposta é construir soluções pactuadas também com o Conass e o Conasems, visando à proteção da saúde desses servidores.

A reunião ocorreu em um ambiente de instabilidade, já que a coordenadora da Mesa Setorial e de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo, solicitou exoneração do cargo, o que impactou a condução da agenda.

Mais uma vez, a agenda prevista com o ministro da Saúde não se concretizou. O compromisso, segundo informado, é que a reunião ocorra em janeiro de 2026, o que seguirá sendo acompanhado e cobrado pelas entidades representativas.